PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei sobre a inclusão no currículo de história e cultura afro-brasileira
- 09/01/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira".
O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil
- 2011
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos dados de matrícula em Educação Especial.
Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019
- 05/09/2019
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que pretende promover a melhoria na qualidade da Educação Básica. Será desenvolvido pelo Ministério da Educação com o apoio do Ministério da Defesa e será implementado em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal, na promoção
Parecer CNE/CP nº 11/2020
- 07/07/2020
- CEDOC
- Texto
Trata-se de parecer referente à orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. O documento destaca a importância da formulação de planos capazes de oferecer respostas educativas coerentes e efetivas para assegurar o direito de todos à Educação, considerando os limites impo...
Boletim de Conjuntura (BOCA)
- 05/2020
- CEDOC
- Texto
O Boletim de Conjuntura (BOCA) publica ensaios, artigos de revisão, artigos teóricos, artigos empíricos e resenhas relacionadas a temáticas de políticas públicas. Nesta edição contribui com reflexões sobre a pandemia de covid-19 no Brasil, analisando seus impactos na economia, mundo do trabalho, educação e políticas públicas.
Vélez Rodriguez
- 05/03/2020
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída, ...
Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020
- 05/05/2020
- CEDOC
- Texto
A Portaria do Ministério da Educação nº 458, de 5 de maio de 2020, institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Que lugar você quer ocupar no mundo? | Camila Agone | TEDxSaoPaulo
- 27/01/2017
- CEDOC
- Vídeo
Nesta videoconferência, Camila Agone conta sua história de vida e sua trajetória escolar. A estudante de engenharia na Universidade Federal do ABC, ex-aluna da rede pública, no Ensino Médio ganhou um prêmio da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo com um projeto sobre o poder medicinal da embaúba. Camila fala do projeto escolar que promovia
Educação
- 05/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
para candidatos aos governos estaduais e para o Legislativo, tanto na esfera federal como na estadual. O documento foi formalmente lançado no último dia 26 de abril, em São Paulo. Que bom que, neste momento difícil da vida brasileira no campo da educação, tenhamos o movimento Todos pela Educação, que nos permite pensar positivamente e com esperança.
Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004
- 17/06/2004
- CEDOC
- Texto
Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004, do Ministério da Educação sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. A resolução segue o parecer CNE/CP 003/2004.
Maria Helena Guimarães (ex-ministro Paulo Renato)
- 30/08/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Capítulo da websérie entrevista Maria Helena Guimarães, sobre a gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza, que ficou no cargo de janeiro de 1995 até janeiro de 2003. Maria Helena fez parte do ministério de Paulo Renato, falecido em 2011, e relatou os principais desafios e ações elaboradas e implementadas naquela gestão.
Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais
- 2006
- CEDOC
- Texto
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), tem o prazer de apresentar Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Todo o material aqui apresentado busca cumprir o detalhamento de uma política educacional que reconhece a diversidade étnico-racial, em correlação com faíxa...
Lei nº 6.277, de 27 de dezembro de 1973
- 27/12/1973
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 6.277, revogada parcialmente pelo art. 210 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, contém o Estatuto do Magistério de Ensino de 1º e 2º Graus do Estado de Minas Gerais. O Estatuto, amparado na Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, estrutura a carreira do magistério de ensino de 1º e 2º graus de Minas Gerais e disciplina o relacionamento
Hugo Napoleão
- 13/07/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
No quinto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil, o entrevistado é Hugo Napoleão, que esteve no comando do Ministério entre novembro de 1987 e janeiro de 1989, durante o governo de José Sarney. Ao longo da entrevista, o ex-ministro aborda temas como: orçamento, investimento público em educação, políticas públicas educacio...
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- 05/10/1988
- CEDOC
- Texto
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais normativas.
Oportunidades educacionais de estudantes concluintes do Ensino Médio: Inscrição e Participação no Enem entre 2013 e 2021
- 2023
- CEDOC
- Texto
A partir do cruzamento de diversas bases de dados, pesquisadores do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais da (LaPOpE) e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade (NIED), ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), produziram estudo com análises inéditas sobre a série histórica de inscrição e participação no Exame
Fies: alunos de medicina reclamam de aumento abusivo nas mensalidades
- 01/07/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de baixa renda, com renda familiar por pessoa de até três salários mínimos, as famílias dizem não ter condições de bancar esses valores. Os casos aguardam julgamento na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Entre esses estudantes, está Marta*, que começou a cursar medicina no segundo semestre de 2019. "Consegui uma boa porcentagem de financiamento [acima de 90
Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social
- 06/2006
- CEDOC
- Texto
Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Neste Caderno procura-se, junto aos conselhos escolares, ampliar o debate em torno do princípio da igualdade e do desenvolvimento. O aprofundamento desse debate é potencialmente rico por possibilitar aos profissionais da educação, pais e estudantes ampliarem as vincula...
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): uma análise crítica
- 03/2015
- CEDOC
- Texto
Texto faz uma análise crítica do ENEM, sob o ponto de vista da disciplina de física, explicitando que o ENEM antecipa a integração curricular por áreas do conhecimento no Ensino Médio brasileiro, em que a área denominada ciências da natureza deve abarcar as disciplinas de física, química e biologia, porém, efetivamente, a prova de ciências da natureza, por s...
Educação financeira nas escolas: Ensino Médio: caderno do aluno
- 2013
- CEDOC
- Texto
Este material faz parte do Programa Educação Financeira nas Escolas e é composto por diversas “Situações Didáticas”. Este é o Caderno do Aluno, que acompanha o Livro do Aluno de Educação Financeira. Aqui encontram-se formulários e espaços especiais para realizar certas atividades propostas no Livro, tais como preencher uma tabela de planejamento financeiro, ...